sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Brasil surpreende em 2013 com expansão de 2,3%, mas 2014 deve ser mais difícil

Brasil surpreende em 2013 com expansão de 2,3%, mas 2014 deve ser mais difícil

27/02/2014 - 11:33
Reuters
 

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO, 27 Fev (Reuters) - A economia brasileira surpreendeu no final do ano passado ao crescer mais do que o esperado, evitando que o país entrasse em recessão técnica, mas os resultados ainda não são suficientes para uma mudança geral das expectativas de um 2014 mais fraco.
O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 0,7 por cento no quarto trimestre de 2013 na comparação com os três meses anteriores, com destaque para o setor de serviços e o consumo do governo e das famílias, que apresentaram expansão.
Em relação ao quarto trimestre de 2012, o avanço foi de 1,9 por cento, fechando 2013 com expansão de 2,3 por cento, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira.
Em 2012 a economia havia crescido 1,0 por cento.
A mediana de previsões de analistas consultados pela Reuters apontava para crescimento de 0,3 por cento do PIB sobre o terceiro trimestre de 2013, de 1,6 por cento sobre o quarto trimestre de 2012 e de 2,2 por cento em 2013 como um todo.
O país poderia ter entrado em recessão técnica --quando há retração por dois trimestres seguidos-- no final do ano passado porque no terceiro trimestre de 2013 o PIB havia encolhido 0,5 por cento sobre o período imediatamente anterior. A última vez que o país viveu essa situação foi no final de 2008 e início de 2009, auge da crise financeira internacional.
O resultado do trimestre passado sobre os três meses anteriores veio com a expansão do setor de serviços (0,7 por cento) e do consumo das famílias (0,7 por cento) e do governo (0,8 por cento). A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) --medida de investimentos-- também mostrou resultado positivo, de 0,3 por cento.
Nesta comparação, no entanto, a agropecuária ficou estagnada e a indústria encolheu 0,2 por cento, um sinal de fraqueza que chamou a atenção dos especialistas.
"A queda da indústria deixa evidente que o que está mantendo o país com uma taxa de crescimento apenas moderada são os problemas no campo da oferta e isso deve continuar neste ano", disse o estrategista-chefe do Banco Mizuho, Luciano Rostagno, que vê expansão de 1,8 por cento do PIB em 2014.
O fim de 2013 havia surpreendido pelos fracos resultados na indústria e no varejo, que também jogaram água fria sobre as expectativas de recuperação em 2014, um ano eleitoral e que pode dificultar ainda mais a vida da presidente Dilma Rousseff, que vai tentar a reeleição.
A confiança do consumidor também iniciou o ano mostrando fraqueza. Em fevereiro, atingiu seu menor nível desde maio de 2009.
"O mercado esperava uma queda no investimento, o que não aconteceu. É possível que o aumento do investimento tenha a ver com maiores estoques. Assim, devemos ter um número mais fraco do PIB no primeiro trimestre", afirmou o economista da gestora de recursos Saga Capital Gustavo Mendonça. "O ano começou com muita incerteza."
ANO FECHADO
Em 2013 como um todo, a FBCF --medida de investimentos-- foi a boa notícia, com crescimento de 6,3 por cento sobre o ano anterior, que passou a ter participação positivo no resultado anual, de 1,3 ponto percentual. Também se destacou o setor agropecuário, com alta de 7 por cento no período, mas que tem um peso menor no PIB do que Indústria e Serviços.
O consumo do governo teve expansão de 1,9 por cento no ano passado, enquanto que o das famílias, de 2,3 por cento. Neste caso, apesar de ter respondido por 1,4 ponto percentual do PIB de 2013, foi o pior resultado desde 2003, influenciado pelos juros mais elevados e pelo câmbio.
Para 2014, os especialistas, segundo última pesquisa Focus do Banco Central, apontam que o PIB deve crescer ainda menos, apenas 1,67 por cento, expectativas que vêm se deteriorando a cada dia. No final do ano passado, elas indicavam crescimento de 2 por cento.
O IBGE informou ainda que as exportações de bens e serviços cresceram 2,5 por cento no ano passado sobre 2012, enquanto as importações de bens e serviços tiveram expansão de 8,4 por cento no período.
(Reportagem adicional de Felipe Pontes, no Rio de Janeiro, Camila Moreira, Bruno Federowski e Asher Levine, em São Paulo)

QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014

Humberto Costa diz que ideias do PSDB levaram o Brasil para o buraco

Publicado em 26/02/2014 às 8:38 por  em Eleições,Notícias
Foto: Pedro França/Agência Senado
Foto: Pedro França/Agência Senado
 
Líder do PT no Senado, o pernambucano Humberto Costa (PT) tomou para si a defesa dos governos de Lula e Dilma das críticas disferidas nessa terça-feira (25) pelo presidenciável mineiro Aécio Neves (PSDB). Na tribuna da Casa, o senador petista afirmou que a oposição não é capaz de realizar as mudanças que o Brasil precisa e atacou o PSDB, afirmando que as ideias da legenda levaram o Brasil para o buraco durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
“Quando vejo as propostas dos tucanos e do seu candidato a presidente da República, vejo tão somente a repetição dos mesmos princípios, das mesmas ideias que levaram o Brasil para o buraco”, afirmou Humberto. No Senado, uma solenidade marcava os 20 anos do Plano Real e exaltava a figura de FHC. Em coro, os tucanos criticaram a condução da economia pelo PT.
“Quem consegue construir a dignidade mínima obviamente cria outras necessidades que precisam ser atendidas, mas nós não vamos atender a essas necessidades com governos que não têm sensibilidade social, com governos que aprofundam desigualdades, com governos que acham que o papel do Estado é tão somente o de fazer com que as forças do mercado possam reger as leis da nossa economia”, disparou o petista.
Pernambuco
Com o discurso do legado petista em Pernambuco na ponta da língua, Humberto ainda questionou a falta de prioridade dada pelo PSDB ao Estado na época de FHC. ”O que fizeram os governos tucanos para atender e o povo do meu Estado? Não se sabe. Mas os governos Lula e Dilma fizeram Pernambuco crescer. Nós levamos uma refinaria, nós levamos um Polo Petroquímico, nós levamos dois estaleiros, nós levamos a Fiat”, listou.

domingo, 23 de fevereiro de 2014

Doação de empresas garante 2/3 de receitas de partidos
 
                Agência Estado            
A eventual proibição do financiamento empresarial ao mundo político, cuja votação deve ser concluída ainda neste ano pelo Supremo Tribunal Federal, afetará não apenas as campanhas eleitorais, mas a própria manutenção das máquinas partidárias. PT, PMDB e PSDB, as três maiores legendas do País, receberam pelo menos R$ 1 bilhão de empresas entre os anos de 2009 e 2012, o que equivale a quase 2/3 de suas receitas, em média.Quatro dos 11 ministros do STF já votaram pela proibição de doações de empresas a candidatos e partidos, no ano passado - o julgamento foi suspenso por um pedido de vista. Com mais dois votos na mesma linha, o Judiciário, na prática, forçará a realização de uma reforma política que provavelmente multiplicará a destinação de recursos públicos às legendas, para compensar a perda de seus principais financiadores.O principal afetado pela eventual proibição será seu maior defensor: o PT é quem mais recebe recursos privados e deveu a essa fonte 71% de suas receitas nos quatro anos analisados pelo Estadão Dados. As doações de pessoas físicas equivalem a apenas 1% do total. O restante vem do Fundo Partidário, formado por recursos públicos, e de contribuições de filiados - principalmente de detentores de mandatos e cargos de confiança.O levantamento sobre as doações empresariais leva em conta apenas o que entrou nas contas do diretórios nacionais dos partidos. Como a maioria das movimentações dos diretórios estaduais não está publicada na internet, não foi possível mapeá-las. Também não foram levadas em conta as contribuições eleitorais feitas diretamente para candidatos ou comitês, sem passar pelos partidos. Ou seja, na prática, o peso do financiamento empresarial na política é ainda maior.Nas listas de doadores há prevalência de construtoras e bancos, mas não foi possível contabilizar as movimentações de cada setor ou empresa. Isso porque os partidos e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não publicam suas prestações de conta em planilhas eletrônicas, mas no formato PDF - o equivalente a uma fotocópia digitalizada, cujos dados não podem ser trabalhados.O volume de dinheiro de empresas em circulação na política alcança picos quando há eleições. Considerados também os recursos que vão para candidatos e comitês, as doações empresariais chegaram a R$ 2,3 bilhões em 2010 e R$ 1,8 bilhão em 2012, segundo estudo da Transparência Brasil, entidade cuja principal bandeira é o combate à corrupção.Mas não é apenas nos anos eleitorais que os tesoureiros das legendas "passam o chapéu" diante de empresários. Em 2009 e 2011, o PSDB recebeu R$ 3,1 e R$ 2,3 milhões, respectivamente, em valores atualizados pela inflação. Com o governista PT, a generosidade foi ainda maior: R$ 10,8 e R$ 50 milhões, nos mesmos anos. A prestação de contas de 2013 ainda não foi entregue ao tribunal.ReceitaDepois das empresas, o Fundo Partidário é hoje a segunda maior fonte de receita das legendas. Sua importância cresceu nos últimos anos, já que o Fundo foi "turbinado" pelo Congresso em 2011, com uma injeção extra de R$ 100 milhões que ajudou a pagar as dívidas de campanha do ano anterior.O Fundo foi regulamentado em 1995 e previa que seu valor fosse de R$ 0,35 por eleitor. Atualizado pela inflação, isso equivaleria hoje a um total de R$ 165 milhões. Mas, graças a manobras de líderes partidários no Congresso, a destinação de recursos orçamentários para o financiamento dos partidos alcança, desde 2011, cerca de R$ 300 milhões por ano. Apesar de o volume de recursos públicos ser alto, representa, em média, apenas 30% do que entra nos cofres do PT, do PMDB e do PSDB. Entre as fontes menos representativas estão as doações de pessoas físicas. Elas equivalem a menos de 2% do total arrecadado pelos três maiores partidos - mesmo com o volume atípico de R$ 15 milhões obtido pelos tucanos em 2010, mais do que a soma recebida por PT e PMDB em quatro anos.


                        
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quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

Presidente do TSE defende proibição de ‘doações’ de empresas nas eleições (Josias de Souza)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio Mello, defendeu a proibição das “doações” de empresas para as campanhas políticas. “Não temos altruísmo no Brasil. E o troco que é cobrado sai muito caro para a sociedade brasileira”, disse o ministro num programa de entrevistas criado pelo TSE. A primeira edição vai ao ar às 13h30 desta quarta-feira, na TV Justiça.
Durante meia hora, Marco Aurélio respondeu a perguntas de quatro jornalistas convidados. O blog participou da conversa. A certa altura, referindo-se à ação que questiona no STF a constitucionalidade das contribuições eleitorais de pessoas jurídicas, ele afirmou que a proibição representaria “um avanço”. Acha que, a partir de uma interpretação do texto constitucional, o Supremo deve sinalizar a necessidade de uma reforma política —“uma reforma profunda, não apenas de fachada”, achou conveniente enfatizar.
O julgamento da ação mencionada por Marco Aurélio começou em 12 de dezembro passado. Foi interrompido por um pedido de vista feito pelo ministro Teori Zavascki. Antes da suspensão, quatro dos 11 ministros do Supremo sustentaram que as doações feitas aos candidatos por empresas são inconstitucionais. São eles: Luiz Fux (relator), Joaquim Barbosa, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli. Com suas declarações, Marco Aurélio, que também integra o plenário do STF, deixou claro que irá adensar esse grupo. Restará, então, apenas um voto para atingir a maioria.
A perspectiva de fechamento das torneiras empresariais gerou protestos no Congresso. Puxaram a chiadeira os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e o do Senado, Renan Calheiros. Ambos sustentaram que a eventual proibição de doações de empresas representaria uma intromissão do STF num tema que é de competência exclusiva do Legislativo. Marco Aurélio deu de ombros. Afirmou que o Judiciário não irá “substituir-se ao legislador.” Nas suas palavras, o Supremo irá apenas “interpretar a lei das leis, que é a Constituição.”
O ministro declarou-se a favor do voto facultativo e do financiamento público exclusivo de campanha. Novidades que, aí sim, dependeriam de aprovação do Congresso. Empenhado em bombardear as doações empresariais, Marco Aurélio fez uma pergunta irônica. Que ele próprio respondeu: “Será que essa doação se faz por uma ideologia, pela adesão a este ou aquele partido? A resposta é desenganadamente negativa.”
Encerrada a entrevista, Marco Aurélio ainda conversou com os jornalistas por cerca de dez minutos antes de deixar o plenário do TSE. Nesse pedaço da conversa, ele previu que, após proibir as doações de empresas, o STF deve apreciar uma proposta de “modulação”, para definir se a proibição deve vigorar já nas eleições de 2014 ou apenas nos pleitos futuros. Se depender do ministro, o veto às doações empresariais entra em vigor já.
“Por que não observar já nessas eleições?”, indagou Marco Aurélio. “Aí vem o argumento de que esse ato beneficia quem está tentando a reeleição em detrimento da oposição. Paciência. Podia ser o contrário.” Vão esmiuçadas abaixo outras declarações feitas por Marco Aurélio ao longo da entrevista:
- Limitações ao trabalho do Ministério Público Eleitoral: Marco Aurélio declarou-se convencido de que o TSE irá atender ao pedido da Procuradoria-Geral Eleitoral e revogar a resolução que condiciona a abertura de investigações de crimes eleitorais à autorização da Justiça.
Elaborada por Dias Tofoli, vice-presidente do TSE, a fatídica resolução foi aprovada no final do ano passado por seis votos a um. Só Marco Aurélio votou contra. A despeito do placar “acachapante”, o ministro disse confiar na “evolução do tribunal”. Por quê? “A Constituição assegura essa prerrogativa ao Ministério Público. Uma prerrogativa que está explicitada também no Código de Processo Penal.”
Foi sempre assim em eleições anteriores, realçou Marco Aurélio. E não houve nenhuma modificação da legislação que indicasse essa limitação ao Ministério Público. “De qualquer forma, a quem interessa a limitação?”, indagou o presidente do TSE, abstendo-se de responder. “A pergunta fica no ar.”
E se a maioria do TSE decidir ignorar o pedido da Procuradoria? Bem, nessa hipótese, a encrenca subirá para o STF, anteviu Marco Aurélio. “A última trincheira da cidadania é o Supremo”, disse.
- Vem pra urna: Marco Aurélio celebrou o ronco das ruas como um avanço, um momento em que “o brasileiro abandona a apatia, que é algo nefasto.” Condenou, porém, o vandalismo. E reiterou a necessidade de “conscientizar o eleitor sobre a importância do voto.” Nas palavras do presidente do TSE, o eleitor “não é vítima dos maus políticos”. Está mais para “autor” dos malfeitores, porque os escolhe.
“O local ideal do protesto é a urna, é a eleição”, exortou Marco Aurélio. “A data exata para ter-se um protesto efetivo é 5 de outubro, na qual nós estaremos escolhendo os nossos representantes.” A publicidade institucional do TSE realçará esse tópico. “Não se protesta queimando lixeiras, depredando prédios públicos e particulares. O local de protesto por excelência é a urna eleitrônica.”
- Ficha Limpa: Na opinião de Marco Aurélio, a Justiça Eleitoral já dispõe de instrumentos legais para “afastar aqueles candidatos que não têm uma vida passada irreprochável, imaculada.” Espera que, aparelhado com a Lei da Ficha Limpa, o Judiciário não adote o que chamou de “minimalismo judicial”. Comparou: “Nós não vivemos na Suíça, na Suécia, nós vivemos no Brasil, um país continental, com muitos brasis diferentes.” Reconheceu o óbvio: a Justiça, inclusive a Eleitoral, é demasiado lenta. No TSE, “estamos ainda julgando controvérsias alusivas às eleições de 2008. Isso não se coaduna com a celeridade e economia processuais.” Como resolver? Mediante a aprovação de leis que limitem o número de recursos judiciais e dotem os TREs e o próprio TSE de um quadro permanente de juízes.
- Mensalão e mensalinho: Marco Aurélio afirmou que as eleições de 2014 devem ser “conturbadas”. Por quê? Deu a entender que o processo do mensalão do PT, em fase final de julgamento dos recursos, e a ação penal do “mensalinho mineiro” do PSDB, em fase de alegações finais, devem virar munição eleitoral. Não pareceu preocupado. “Nós preciamos tornar concreta a legislação e aplicar. Só assim nós afastaremos inclusive do cenário esse sentimento de impunidade”.
- Partidos de fachada: Marco Aurélio participou de quase todas as sessões do TSE que resultaram na aprovação de abertura de novos partidos. Votou contra a criação do PSD de Gilberto Kassab, do Solidariedade de Paulinho da Força e da Rede de Marina Silva. Só não votou contra o Pros dos irmãos Cid e Ciro Gomes porque não estava na sessão.
O presidente do TSE não se conforma com as três dezenas de partidos políticos em funcionamento no Brasil. “Às vezes a coisa tem que chegar a um extremo para ter-se uma correção de rumos. Quem sabe estamos caminhando para esse extremo.”
Não acha que já atingimos o extremo? “É um exagero realmente. Temos  partidos no cenário que são partidos de fachada, criados para posteriormente negociar tempo de tevê, para ter a participação  no fundo partidário, que recebe verbas públicas. Esse contexto é que, a meu ver, não atende sequer à razoabilidade.''