Editorial: Doação como álibi

11/03/2015 02h00

Não são poucos os políticos que, vendo-se no centro de um escândalo de corrupção e tornando-se suspeitos de ter embolsado dinheiro de forma ilícita, se defendem com uma expressão bastante comum em episódios dessa natureza: "Todos os recursos dizem respeito a doações eleitorais, feitas legalmente e com o aval da Justiça".
Com pequenas variações, a frase já começa a ser empregada –e ainda será repetida– por ocasião dos inquéritos acerca do esquema de desvios bilionários na Petrobras. O enunciado é muito útil para os investigados; tem a aparência de um álibi firme e, no mais das vezes, poderá ser comprovado.
Daí não decorre, contudo, que nada tenha ocorrido por baixo do pano. A julgar pelo que o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa disse em um de seus depoimentos na Polícia Federal do Paraná, a ideia de que existe contribuição para campanhas não passa de uma "grande falácia".
De acordo com Costa, o financiamento eleitoral constitui, na verdade, um empréstimo a ser cobrado no futuro, "a juros altos", de quem vier a ocupar cargos públicos. O acerto entre patrocinador e beneficiário pode se dar de várias maneiras; uma delas, talvez a mais frequente, vem sendo exposta pela Operação Lava Jato.
Nesse esquema, a "doação eleitoral" surge como mero disfarce para o pagamento de propina. Esta, por sua vez, é o preço do agente público para facilitar contratos de empresas privadas com o Estado, seja fazendo vista grossa a conluios entre concorrentes, seja direcionando licitações –em qualquer hipótese, o erário sai perdendo.
O prejuízo imposto aos cofres públicos representa o lucro indevido das companhias, que enfim se veem recompensadas pelo adiantamento que fizeram. Uma mão lava a outra, como se vê, e todos os envolvidos saem ganhando.
Além de agentes e empresas diretamente implicados na falcatrua, também partidos se beneficiavam dos desfalques. Costa é assertivo: "Toda indicação política no país para os cargos de diretoria pressupõe que o indicado propicie facilidades ao grupo político que o indicou, realizando o desvio de recursos de obras e contratos firmados".
Os inquéritos, assim, não precisam necessariamente destrinchar as doações eleitorais. Nenhuma conclusão a que se chegar com relação a elas explicará muito sobre o esquema de corrupção –até porque não é impossível, embora improvável, que um político de fato desconhecesse as negociações por trás das verbas que recebeu.
Justamente por isso, tudo o que os investigados mais querem neste momento é desviar as atenções para o financiamento das campanhas.

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Papa defende financiamento público de campanha eleitoral

Agência ANSA

O papa Francisco defendeu que as campanhas eleitorais sejam financiadas com dinheiro  público para evitar que "interesses" influenciem a atuação dos candidatos. A declaração está em uma entrevista do Pontífice à revista "La Carcova News", publicação paroquial de um bairro pobre da periferia de Buenos Aires.
Perguntado se tinha alguma sugestão aos governantes argentinos, que estão em ano eleitoral, ele respondeu: "Primeiro, que proponham uma plataforma clara. Que cada um diga 'no governo, nós faremos isso e aquilo'. Muito concreto! A plataforma eleitoral é algo sério, ajuda as pessoas a verem aquilo que cada um pensa."
Além disso, Francisco declarou que candidatos devem, antes de tudo, conhecer as propostas dos seus próprios partidos, coisa que muitas vezes não acontece. Em seguida, o Papa declarou que é preciso chegar a um modelo de campanha que não seja financiado.
"O financiamento da campanha eleitoral envolve muitos interesses, que depois cobram a conta. Evidentemente, é um ideal, porque é preciso de dinheiro para manifestos, para a televisão. Em todo caso, que o financiamento seja público. Eu, como cidadão, sei que financio esse candidato com essa exata soma de dinheiro, que tudo seja transparente e limpo", explicou. 

Tags: Eleições, financiamentos, Francisco, igreja, vaticano

Cartel financiou 20 políticos da lista da Lava Jato

08/03/201510h52

• Arte UOL
  

Pelo menos 20 dos políticos que serão alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal por envolvimento na Operação Lava Jato receberam, em 2014, doações eleitorais registradas de empreiteiras acusadas de formar um cartel para superfaturar obras da Petrobras. Foram quase R$ 14 milhões, distribuídos a candidatos a governador, senador e deputado federal.
Das 16 empresas que, segundo as investigações da Polícia Federal teriam participação no cartel, sete fizeram contribuições diretas às campanhas de políticos envolvidos no escândalo.
A lista de contemplados com doações pode aumentar, já que governadores eleitos também serão alvo de pedidos de abertura de inquérito - seus casos serão analisados pelo Superior Tribunal de Justiça. A relação tampouco desvenda todas as apostas eleitorais das empreiteiras.
O levantamento do Estadão Dados se limita à disputa de 2014 porque, antes disso, as empresas podiam fazer as chamadas doações ocultas, nas quais era impossível rastrear as conexões entre financiadores e financiados. Alguns dos investigados - entre eles o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) -, foram eleitos em 2010 e não concorreram na disputa do ano passado.
O ranking de contribuições em 2014 é encabeçado por três candidatos a governador, cujas campanhas são mais caras - além disso, se eleitos, eles têm poder de decisão sobre a alocação de recursos para obras, tema de interesse direto das empreiteiras. Os primeiros da lista são os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Benedito de Lira (PP-AL), que concorreram aos governos do Rio de Janeiro, do Paraná e de Alagoas, respectivamente. Nenhum deles foi eleito em 2014. Todos voltaram, portanto, aos seus mandatos no Senado.
Os outros postos são ocupados por 17 deputados e senadores investigados e contemplados por doações do cartel. Nesse bloco, o PP se destaca: 12 dos parlamentares (70,6% do total) são filiados ao partido. Os demais nomes são do PT (3), do SD (1) e do PSDB (1).
Quando o que se observa não é o volume das contribuições, mas o número de financiadores, o primeiro colocado é o senador tucano Antonio Anastasia, ex-governador de Minas Gerais. Ele recebeu doações de cinco das empreiteiras acusadas de formar o cartel da Petrobrás.
Três das empreiteiras da lista são responsáveis por dois terços das doações eleitorais aos políticos agora investigados: UTC Engenharia, Construtora Queiroz Galvão e Galvão Engenharia, nessa ordem. As duas primeiras fizeram, cada uma, doação de valor idêntico à campanha do petista Lindbergh Farias: R$ 1,425 milhão. As doações da Queiroz Galvão foram as mais abrangentes: chegaram a 10 dos 20 políticos da lista do Supremo. A seguir aparecem OAS e UTC, com oito e sete financiados, respectivamente.
O ministro do Supremo Teori Zavascki determinou na sexta-feira a abertura de investigação criminal sobre 50 pessoas, entre elas 22 deputados federais, 12 senadores e o vice-governador da Bahia João Leão (PP). Estão na lista cinco ex-ministros do governo Dilma Rousseff (Aguinaldo Ribeiro, Mário Negromonte, Edison Lobão, Gleisi Hoffmann e Antonio Palocci).
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Veja os políticos citados na lista de Janot55 fotos

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6.mar.2015 - Vista do prédio do Congresso Nacional, em Brasília, horas antes da divulgação dos nomes dos políticos que serão investigados por possível envolvimento em corrupção. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki autorizou a abertura de inquérito contra 47 políticos para apurar a participação deles no esquema investigado pela operação Lava Jato, que apura irregularidades na Petrobras. Ao todo, são 22 deputados federais, 12 senadores, 12 ex-deputados e uma ex-governadora de seis partidos (PMDB, PT, PP, SD, PSDB e PTB). Há mais pessoas que serão investigadas, mas não têm ou tiveram cargos eletivos. São elas o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o lobista Fernando Baiano. Quatro políticos tiveram pedido de abertura de inquérito arquivado. A investigação do ex-ministro Antônio Palocci foi remetido à Justiça Federal do Paraná André Dusek/Estadão Conteúdo

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